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2022

Decreto Executivo 150 de 17 de outubro de 2022
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 19 de setembro de 2022.
ispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar/RS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou juducial, área situada no Município de Dilermando de Aguiar, nos termos do VII do art. 58 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Regulamenta o Adiantamento da 13ª remuneração conforme o §4º do art 121 da Lei Municipal nº 539/2010
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo dia 17/06/2022
Decreto Executivo 062 de 27 de maio de 2022 - Lei 13019
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 656, de 30 de dezembro de 2013, determinando a UC – Unidade de Contribuição para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 42 de 18 de Abril de 2022 - Ponto Facultativo dia 22/04
Desobriga e recomenda a utilização de máscaras de proteção individual, em espaços fechados, no âmbito no Município de Dilermando de Aguiar/RS, e dá outras providências.
Estabelece facultativa a utilização de máscara de proteção individual para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre.
Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Estabelece o calendário oficial de eventos e datas comemorativas para 2022
Horário de atendimento do Centro Administrativo a partir de 07/02
 
 
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